Licitação e Contratos · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL N° 028/2026
LICITAÇÃO E CONTRATOS - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL N° 028/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL N° 028/2026 – PRC N° 141/2026. Tendo em vista os trabalhos desenvolvidos e, considerando o resultado apurado, homologo a presente dispensa de licitação nos termos e efeitos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores, ficando adjudicada a aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças do Município de Itamarati de Minas/MG, por ocasião das comemorações natalinas promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, visando proporcionar momentos de lazer, alegria e integração social, contribuir para a garantia do direito ao brincar e fortalecer as ações socioassistenciais voltadas à infância, promovendo a inclusão social e a valorização das crianças do município, em favor da empresa: NACIONAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 65.010.780/0001-04, com sede à Rua Coronel Satiro Neiva, nº 323, Pires da Luz, na cidade de Divinésia/MG, CEP: 36.546-000, cujo valor total da prestação de serviços será de R$ 32.813,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e treze reais). Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG, 17 de novembro de 2026. CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA - Prefeito Municipal.