Itaipé · 17 de julho de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 029-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 029-2026
TERMO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Prefeito Municipal, Marconi Vieira Nery, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n°. 14.133121, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica, resolve:
01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos:
Processo Licitatório n° 029/2026
PREGÃO PRESENCIAL n° 018/2026
Data de adjudicação e homologação: 19/06/2025.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2025, originada do PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2025, realizado pelo município de Novo Cruzeiro-MG, para a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artefatos pré-moldados de concreto, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras do Município de Itaipé/MG
Itaipé/MG, 22 de junho de 2026.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026 -Processo Licitatório: nº 029/2026
Pregão Eletrônico: nº 018/2026
Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 088/2025 – Processo nº 212/2025
Contratante: Município de Itaipé/MG.
Contratada: JR Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.326.778/0001-05.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artefatos pré-moldados de concreto, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras do Município de Itaipé/MG.
Valor Global: R$ 211.761,60 (duzentos e onze mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 15.451.0021.1017 – Melhorias, Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.
Itaipé/MG, 23 de junho de 2026.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal