Itaipé · 15 de julho de 2026
EXTRATO DE RATIFICACAO E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE RATIFICACAO E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2026
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no no art. 74, II da Lei 14.133/21;
CONSIDERANDO que o Agente de Contratação atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 8º da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº. 034/2026 - Inexigibilidade nº. 010/2026.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito: Contratação de produtora musical que detenha a exclusividade da titularidade do Cantor Daniel Luz e Banda, para apresentação na festividade em comemoração ao Dia do Evangelio “AVIVA ITAIPÉ” de 2026, a ser realizada no dia 22 de agosto 2026, no Município de Itaipé/MG. Empresa: ANDRE ANTUNES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 50.206.7582/00001-81, com o valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), Rua Otacilio Martins nº 821 – Bela Vista - Araçuai/MG, CEP: 39.600-000
Valor Total 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Fundamento Legal Artigo. 74, II da Lei 14.133/21;
DOTAÇÃO: CÓDIGO DA DESPESA FICHA FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 13.392.0037.2122 658 1.500.000.0000 REALIZAÇÃO FESTAS CULTURAIS, CÍVICAS E POPULARES - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Itaipé/MG, 13 de Julho de 2026
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ -PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2026
CONTRATO Nº 081/2026.
CONTRATADO(A): ANDRE ANTUNES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 50.206.7582/00001-81, com o valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), Rua Otacilio Martins nº 821 – Bela Vista - Araçuai/MG, CEP: 39.600-000 , neste ato representada pelo Sr(a). ANDRE PEREIRA ANTUNES, CPF ***.***.***-**.OBJETO: Contratação de produtora musical que detenha a exclusividade da titularidade do Cantor Daniel Luz e Banda, para apresentação na festividade em comemoração ao Dia do Evangelio “AVIVA ITAIPÉ” de 2026, a ser realizada no dia 22 de agosto 2026, no Município de Itaipé/MG.
DOTAÇÃO: CÓDIGO DA DESPESA FICHA FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 13.392.0037.2122 658 1.500.000.0000 REALIZAÇÃO FESTAS CULTURAIS, CÍVICAS E POPULARES - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 30/08/2 - 6.DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.
MARCONI VIEIRA NERY-
Prefeito Municipal
SELMA GONÇALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES-
Agente de Contratação