Itaipé · 3 de julho de 2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025
O Prefeito Municipal de Itaipé/MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a inexigibilidade de licitação para contratação da Sra. Maria Roseli Andrade dos Santos, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, referente à locação do imóvel situado na Praça Juca de Campos, nº 018, Centro, Itaipé/MG, destinado à instalação e funcionamento da EMULTI (Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde), com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.
Dotação Orçamentária:
02.08.02.10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica
3.3.90.36.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Ficha: 415 – Fonte: 1.621.000.0000 – Transferência Fundo/Fundo Recursos SUS proveniente do Governo
Itaipé/MG, 14 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025
CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG
CNPJ: 18.404.756/0001-61
CONTRATADO: Maria Roseli Andrade dos Santos
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: Locação do imóvel situado na Praça Juca de Campos, nº 018, Centro, Itaipé/MG, para instalação e funcionamento da EMULTI (Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde).
VALOR MENSAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: Até 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 8.245/1991
Dotação Orçamentária:
02.08.02.10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica
3.3.90.36.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Ficha: 415 – Fonte: 1.621.000.0000 – Transferência Fundo/Fundo Recursos SUS proveniente do Governo
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025
Itaipé/MG, 14 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal