Itaipé · 3 de julho de 2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025
O Prefeito Municipal de Itaipé/MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a inexigibilidade de licitação para a contratação da Sra. Elisia Gonçalves Ferreira, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, referente à locação do imóvel situado na Rua João Batista, nº 12, Centro, Itaipé/MG, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.
Dotação Orçamentária:
02.08.10.301.0016.2054 – Manutenção Atividades da Secretaria de Saúde3.3.90.36.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Ficha: 380
Fonte: 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos
Itaipé/MG, 30 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025
CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG
CNPJ: 18.404.756/0001-61
CONTRATADO: Elisia Gonçalves Ferreira
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua João Batista, nº 12, Centro, Itaipé/MG, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)
VIGÊNCIA: Até 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 8.245/1991
Dotação Orçamentária:
02.08.10.301.0016.2054 – Manutenção Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.36.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Ficha: 380
Fonte: 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025
Itaipé/MG, 02 de junho de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal