Itaipé · 13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Estouros Music & Eventos LTDA, CNPJ nº 22.043.661/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa produtora musical detentora da exclusividade de representação da dupla Alan e Alex, para realização de apresentação artística durante a festividade cultural denominada “Cavalgada da Brejaúba”, na comunidade de Brejaúba, Município de Itaipé/MG, no dia 21 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0037.2122 – Realização de Festas Culturais, Cívicas e Populares; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 676; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.
Itaipé/MG, 19 de novembro de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal