Itaipé · 13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: SELMA BATISTA DOS SANTOS LUIZ, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.238,42. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Maria Vilma Mendes Da Costa, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.854,178. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: MATILDE RAMOS OLIVEIRA CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.093,72. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Jacozinho Ramos Ferreira, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.427,555. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: GERALDA FERREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.938,17. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: JOSÉ GOMES DE BESSA CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.448,80. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: JOSE GUILHERME TEIXEIRA CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.384,97. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO:Antonio Itamar Ferreira De Souza, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.586,917. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Expedito Alves Dos Santos, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.249,273. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Aparecida De Fátima Dias Do Vale, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.753,10. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Durvalino Ramos De Souza, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.184,012. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: João Ferreira Da Silva, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.594,003. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: ANTONIA FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.570,98. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Cideli Ramos Martins Santos, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.703,959. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: MARIA NILA MOREIRA MARTINS CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.599,46. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: ZILDA RAMALHO SIRQUEIRA SANDES ***.***.***-** CNPJ nº 21.866.917/0001-43. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.242,40. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: TEMPERO BELEZA DO MONTE CNPJ nº 22.422.561/0001-11. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.560,00. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: SILVANIA TEREZA DOS SANTOS XAVIER CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.527,96. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Macio Rodrigues Da Silva, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.440,63. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Silene Ramos Martins, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.176,059. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Vanessa Batista Dos Santos, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.590,33. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Adriana Souza Da Cruz, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.237,125. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Terlino Pereira De Souza, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.569,348. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Amariz Ferreira Da Costa, CPF nº None. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.594,003. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Wilson Da Silva Santos, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.178,62. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Silvania Gomes Dos Santos, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.250,894. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS PASSOS CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.493,33. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: José Maria Batista Teles, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.611,126. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: JORGE GOMES FERREIRA ***.***.***-**, CNPJ nº 39.662.988/0001-90. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.000,00. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: José Inacio De Paula, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.284,056. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Vanilde Pinheiro Pinto De Oliveira, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.081,619. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.12.306.0031.2104 – Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000; 1.550.000.0000; 1.552.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal