Itaipé · 13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 128.2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: PROVALES – Prótese Dentária dos Vales Ltda, CNPJ nº 15.565.428/0001-59. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, junto às Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 256.856,40 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2025 a 05/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.02.10.301.0017.2076 – Manutenção da Saúde Bucal; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 408; Fontes: 1.500.000.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.600.000.0000 – Transferência Fundo a Fundo Recursos SUS Governo Federal; 1.621.000.0000 – Transferência Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes do Governo Estadual; 1.659.000.0000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.
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EXTRATO DE CONTRATO 133.2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: SHARA ALVES DA SILVA MEIRELES, CNPJ nº 17.387.313/0001-47. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de prótese dentária, junto às Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 256.856,40 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.02.10.301.0017.2076 – Manutenção da Saúde Bucal; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 408; Fonte: 1.500.000.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.600.000.0000 – Transferência Fundo a Fundo Recursos SUS Governo Federal; 1.621.000.0000 – Transferência Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes do Governo Estadual; 1.659.000.0000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
Itaipé/MG, 01 de outubro de 2025..
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal