Itaipé · 7 de julho de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO PL 048.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO PL 048.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2025
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2025 – Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2025
O Município de Itaipé/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.404.756/0001-61, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Marconi Vieira Nery, firmou contrato com a empresa DINAUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.588.391/0001-35, tendo como objeto a aquisição de ambulância tipo furgoneta, 0 km, diesel, adaptada para simples remoção, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Edital.
O valor global do contrato é de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais), com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, ocorrida em 04 de julho de 2025.
As despesas decorrentes do contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 10.301.0017.1005 – Aquisição de Ambulância, Veículos e Equipamentos para Saúde; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso 1.621.000.0000 – Transferência Fundo a Fundo – Recursos SUS provenientes do Governo Federal.
O contrato tem fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, originada do Pregão Presencial nº 017/2024 do Município de Novo Oriente de Minas/MG.
Itaipé/MG, 04 de julho de 2025.
Marconi Vieira Nery
Prefeito Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO 048/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025
O Prefeito Municipal de Itaipé/MG, Sr. Marconi Vieira Nery, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, à vista do parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, adjudica e homologa a presente licitação em favor da empresa DINAUTO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.588.391/0001-35.
O objeto consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, originada do Pregão Presencial nº 017/2024, realizado pelo Município de Novo Oriente de Minas/MG, tendo como finalidade a aquisição de ambulância destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
O valor homologado é de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais), com recurso consignado na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 10.301.0017.1005 – Aquisição de Ambulância, Veículos e Equipamentos para Saúde; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso 1.621.000.0000 – Transferência Fundo a Fundo – Recursos SUS provenientes do Governo Federal.
Data da adjudicação e homologação: 03 de julho de 2025.
Itaipé/MG, 03 de julho de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal