Itaipé · 3 de julho de 2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025
O Prefeito Municipal de Itaipé/MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a inexigibilidade de licitação para contratação do Sr. Nei Gonçalves Barbosa, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, referente à locação de imóvel situado à Rua Domingos Nery, nº 32, Centro, Itaipé/MG, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – Coordenação de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.
Dotação Orçamentária:
02.08.02.10.304.0020.2090 – Manutenção do Departamento de Vigilância
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Ficha: 469 – Fonte: 1.600.000.0000 – Transferência Fundo/Fundo Recurso SUS Gov. Fed. - Bl.
Itaipé/MG, 16 de abril de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025
CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG
CNPJ: 18.404.756/0001-61
CONTRATADO: Nei Gonçalves Barbosa
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Domingos Nery, nº 32, Centro, Itaipé/MG, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – Coordenação de Vigilância em Saúde e Epidemiologia.
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: Até 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 8.245/1991
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.08.02.10.304.0020.2090 – Manutenção do Departamento de Vigilância
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Ficha: 469 – Fonte: 1.600.000.0000 – Transferência Fundo/Fundo Recurso SUS Gov. Fed. - Bl.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025
Itaipé/MG, 16 de abril de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal