Secretaria de Cultura e Turismo · 27 de julho de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | PNAB – CICLO 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê Gestor, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital supracitado cujas alterações estão a seguir elencadas:
Art. 1º - Fica RETIFICADO o Item “3. CATEGORIAS DE APOIO”, subitens “3) AÇÃO CULTURAL CONTINUADA” e “5) MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS” do referido Edital.
No Item “3. CATEGORIAS DE APOIO”, subitem “3) AÇÃO CULTURAL CONTINUADA”, campo “CONDIÇÕES MÍNIMAS A SEREM PREVISTAS NO PROJETO:”, ONDE SE LÊ:
• Comprovante de propriedade do imóvel;
LEIA-SE:
• Comprovação de posse, propriedade, cessão de uso, ou outro documento que o comprove;
No Item “3. CATEGORIAS DE APOIO”, subitem “5) MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS”, campo “CONDIÇÕES MÍNIMAS A SEREM PREVISTAS NO PROJETO:”, ONDE SE LÊ:
• Comprovante de propriedade do imóvel;
LEIA-SE:
• Comprovação de posse, propriedade, cessão de uso, ou outro documento que o comprove;
Itaguara, 24 de julho de 2026.
LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito Municipal de Itaguara / MG