Secretaria de Cultura e Turismo · 17 de julho de 2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2
OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no ITEM 3 do mesmo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaguara/MG.
Ações Gerais estabelecidas no PAR conforme consultas públicas realizadas:
Categoria:
Total de vagas
Cotas para:
Valor máximo por projeto
Valor total da categoria
Negros
Indígenas
PCD
Ampla concorrência
1) Festas Populares
04
01
01
01
01
R$ 7.500,00
R$ 30.000,00
2) Espaço de Memória
01
01
-
-
-
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
3) Ação Cultural Continuada
01
-
-
-
01
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
4) Artes Cênicas
02
01
-
-
01
R$ 7.500,00
R$ 15.000,00
5) Man/Rev Patrimônio Cultural de bens tombados
01
-
-
-
01
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
6) Audiovisual
01
-
-
-
01
R$ 13.156,20
R$ 13.156,20
TOTAL DO INVESTIMENTO DO EDITAL
R$ 118.156,20
OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAGUARA, SITUADA NA RUA MÁRIO LIMA, Nº 139, 4º ANDAR, CENTRO, CEP: 35488-000, ITAGUARA/MG, ATÉ O DIA 05/08/2026.
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL ENTRE EM CONTATO OU ACESSE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: (31) 3184-2699;
https://www.itaguara.mg.gov.br/portal/servicos/1082/politica-nacional-de-fomento-a-cultura---pnab-ciclo-2/
https://linktr.ee/prefeituradeitaguara?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio&fbclid=PAb21jcATFnXRleHRuA2FlbQIxMQBzc
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