Secretaria de Cultura e Turismo · 3 de novembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS
O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê de Seleção, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS dos projetos concorrentes no Edital acima referenciado.
A Análise da documentação apresentada pelos agentes culturais foi realizada no dia 16 de setembro, pelo Comitê de Seleção, composto por 06 (seis) membros, que em conjunto realizaram as análises e concluíram pelo resultado que será apresentado a seguir.
Cumpre pontuar que superados os prazos obrigatórios estabelecidos no Edital que rege este certame, faz-se necessário comunicar que não houve qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar apresentado anteriormente.
Assim sendo, segue a relação dos projetos em ordem de classificação, além do resumo das informações de cada projeto classificado.
FESTAS POPULARES
RESGATE, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO, SALVAGUARDA E FORTALECIMENTO DOS BLOCOS DE CARNAVAL
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
03
Ana Carolina de Moura Araújo
***.***.***-**
Leque aberto, energia lá no alto
R$7.500,00
Ampla Concorrência
92
HABILITADA
06
Marcos Donizete da Silva
***.***.***-**
Bloco da Virgens
R$7.500,00
Ampla Concorrência
72
HABILITADO
ESPAÇO DE MEMÓRIA
CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E CONSOLIDAÇÃO DE ESPAÇOS DE MEMÓRIA E MUSEUS DE TERREIRO DE UMBANDA
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA
AÇÃO CULTURAL CONTINUADA
PRESERVAÇÃO DE ATIVIDADES DE CORPORAÇÃO MUSICAL
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
07
Banda de Música Nossa Senhora das Dores de Itaguara
20.915.484/0001-06
Preservação das Atividades da Banda de Música Itaguara
R$30.000,00
Ampla Concorrência
96
HABILITADA
ARTES CÊNICAS
TEMPORADAS, CIRCULAÇÕES E APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS CÊNICOS
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
02
Alexandre José de Oliveira
***.***.***-**
Constança e a Descoberta do Invisível
R$ 7.500,00
Ampla Concorrência
96
HABILITADO
04
Jéssica Amélia Eustáquio de Oliveira
***.***.***-**
Mostra Estudantil de Teatro de Itaguara
R$ 7.500,00
Ampla Concorrência
96
HABILITADA
MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS
MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA
AUDIOVISUAL
DOCUMENTÁRIO
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
01
Donizete de Souza e Silva
20.498.615/0001-05
Ecos da Tradição – Memórias Audiovisual
R$13.156,20
Ampla Concorrência
88
HABILITADO
Os agentes culturais considerados “HABILITADOS” neste certame deverão se atentar à Convocação Oficial para Assinatura do Termo de Execução Cultural publicada nesta mesma data.
Para a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural deverá realizar a abertura de uma conta bancária em nome do proponente que foi habilitado, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, que será utilizada EXCLUSIVAMENTE para o recebimento dos recursos e execução dos projetos contemplados na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB CICLO2.
Os recursos a serem transferidos pela Administração Pública aos agentes culturais contemplados neste certame serão repassados em desembolso único.
Dessa forma, orienta-se que o agente cultural realize a abertura da conta específica e ao realizar esse procedimento o Agente Cultural deverá apresentar o “ANEXO XXII – Declaração de conta corrente”, do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a confecção do Termo de Execução Cultural.
Itaguara, 25 de setembro de 2026.
LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito Municipal de Itaguara / MG