Departamento de Licitações e Contratos · 9 de setembro de 2026
1ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA EMENDA IMPOSITIVA 02/2025 TF 03/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
1ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA EMENDA IMPOSITIVA 02/2025 TF 03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
1ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026
Emenda Impositiva nº 02/2025
O Município de Itaguara/MG torna pública a 1ª Retificação do Extrato do Termo de Fomento nº 03/2026, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, inscrita no CNPJ nº 86.787.595/0001-92.
ONDE SE LÊ:
Objeto: Aplicação de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 02/2026, de autoria dos Vereadores Bruno Luiz Coutinho, Everton Vinicius de Oliveira, Dinalair Aparecida Ferreira e Marco Antônio de Almeida Vilaça, destinados à adequação e ampliação do 2º pavimento da APAE de Itaguara/MG, por meio da construção e adaptação de aproximadamente 200 m² de área destinada à realização de oficinas terapêuticas, atividades lúdicas, reuniões, capacitações e demais ações desenvolvidas pela instituição. O projeto contempla ainda a implantação de banheiros acessíveis, construção de rampa de acesso, execução de instalações elétricas e hidráulicas, sistema de iluminação, revestimentos, acabamentos e pintura, visando garantir acessibilidade, segurança e funcionalidade aos espaços, conforme Plano de Trabalho.
LEIA-SE:
Objeto: Aplicação de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 02/2025, de autoria dos Vereadores Bruno Luiz Coutinho, Everton Vinicius de Oliveira, Dinalair Aparecida Ferreira e Marco Antônio de Almeida Vilaça, destinados à adequação e ampliação do 2º pavimento da APAE de Itaguara/MG, por meio da construção e adaptação de aproximadamente 200 m² de área destinada à realização de oficinas terapêuticas, atividades lúdicas, reuniões, capacitações e demais ações desenvolvidas pela instituição. O projeto contempla ainda a implantação de banheiros acessíveis, construção de rampa de acesso, execução de instalações elétricas e hidráulicas, sistema de iluminação, revestimentos, acabamentos e pintura, visando garantir acessibilidade, segurança e funcionalidade aos espaços, conforme Plano de Trabalho.
A presente retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Itaguara/MG, 08 de setembro de 2026.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito Municipal