Departamento de Licitações e Contratos · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 304/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 304/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 304/2026. Contratada: PIMENTA E SANTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão e adequação das dotações orçamentárias destinadas ao custeio das despesas decorrentes da execução do Contrato nº 304/2026, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo nº 122/2026; Concorrência nº 10/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal. Data de assinatura: 09/11/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4399, em 11 de novembro de 2026. Código identificador 85F806D4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.