Secretaria de Cultura e Turismo · 3 de novembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê de Seleção, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL dos projetos concorrentes no Edital acima referenciado.
Art. 1º Fica homologado o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, à vista dos trabalhos realizados pelos Comitês de Seleção e Gestor, consagrando-se como exatos e definitivos o Resultado Final da Análise de Habilitação dos Projetos.
Art. 2º Publique-se a classificação definitiva.
Art. 3º Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA:
FESTAS POPULARES
RESGATE, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO, SALVAGUARDA E FORTALECIMENTO DOS BLOCOS DE CARNAVAL
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
03
Ana Carolina de Moura Araújo
***.***.***-**
Leque aberto, energia lá no alto
R$7.500,00
Ampla Concorrência
92
HABILITADA
06
Marcos Donizete da Silva
***.***.***-**
Bloco da Virgens
R$7.500,00
Ampla Concorrência
72
HABILITADO
ESPAÇO DE MEMÓRIA
CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E CONSOLIDAÇÃO DE ESPAÇOS DE MEMÓRIA E MUSEUS DE TERREIRO DE UMBANDA
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA
AÇÃO CULTURAL CONTINUADA
PRESERVAÇÃO DE ATIVIDADES DE CORPORAÇÃO MUSICAL
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
07
Banda de Música Nossa Senhora das Dores de Itaguara
20.915.484/0001-06
Preservação das Atividades da Banda de Música Itaguara
R$30.000,00
Ampla Concorrência
96
HABILITADA
ARTES CÊNICAS
TEMPORADAS, CIRCULAÇÕES E APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS CÊNICOS
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
02
Alexandre José de Oliveira
***.***.***-**
Constança e a Descoberta do Invisível
R$ 7.500,00
Ampla Concorrência
96
HABILITADO
04
Jéssica Amélia Eustáquio de Oliveira
***.***.***-**
Mostra Estudantil de Teatro de Itaguara
R$ 7.500,00
Ampla Concorrência
96
HABILITADA
MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS
MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA
AUDIOVISUAL
DOCUMENTÁRIO
Insc. nº
Proponente
CPF/CNPJ
Projeto
Valor do Projeto
Tipo de vaga
Pontuação
Status
01
Donizete de Souza e Silva
20.498.615/0001-05
Ecos da Tradição – Memórias Audiovisual
R$13.156,20
Ampla Concorrência
88
HABILITADO
Itaguara, 25 de setembro de 2026.
LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito Municipal de Itaguara / MG