Departamento de Licitações e Contratos · 23 de outubro de 2026
EMENDA IMPOSITIVA 07/2025 TF 07/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EMENDA IMPOSITIVA 07/2025 TF 07/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – torna público extrato do Termo de Fomento nº 07/2026 referente à EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2025 firmado com o CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE AROEIRAS, inscrita no CNPJ nº 20.919.221/0001-75. Objeto: Aplicação de recursos provenientes de Emenda Impositiva n° 07/2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Souza, destinados a aquisição de equipamentos permanentes para a melhoria da infraestrutura do Centro Comunitário Rural de Aroeiras, garantindo melhores condições para atividades sociais, educativas, culturais e comunitárias, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 3.757,33. Vigência: 15/10/2026 a 31/12/2026. Recursos provenientes da Divisão de Apoio Operacional.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS –
Prefeito Municipal –
15/10/2026.