Procuradoria · 16 de novembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB CICLO2
PROCURADORIA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB CICLO2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB CICLO2
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê Gestor, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital supracitado cujas alterações estão a seguir elencadas:
Art. 1º - Fica RETIFICADO o Item “19. CRONOGRAMA” do referido Edital, passando o mesmo a vigorar com as seguintes modificações:
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
01
Publicação do edital
29/10/2026
02
Prazo de impugnação do Edital
De 30/10 a 06/11/2026
03
Período de inscrições e entrega dos envelopes
(Documentos para a Etapa de Análise de Mérito Cultural)
De 30/10 a 23/11/2026
04
Sessão pública de abertura dos envelopes, análise das propostas
(Análise de Mérito Cultural)
De 24/11/2026
05
Abertura de diligência pelo Comitê de Seleção
25/11/2026
06
Prazo para o proponente adequar o projeto e/ou apresentar fundamentos que justifiquem a não adequação conforme diligência do Comitê de Seleção
De 26/11 a 30/11/2026
07
Sessão pública para análise dos documentos apresentados para sanar as diligências solicitadas pelo Comitê de Seleção.
(Análise de Mérito Cultural)
01/12/2026
08
Publicação do resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na Análise de Mérito Cultural
02/12/2026
09
Entrega da documentação de habilitação dos projetos
(Documentos para a Etapa de Habilitação dos Projetos) (Somente propostas classificadas)
De 03/12 a 08/12/2026
10
Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na Análise de Mérito Cultural
De 03/12 a 07/12/2026
11
Análise pelo Comitê Gestor dos recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na etapa de Mérito Cultural
08/12/2026
12
Publicação do resultado da análise dos recursos
08/12/2026
13
Publicação do resultado final das propostas consideradas classificadas e suplentes na etapa de Mérito Cultural
08/12/2026
14
Sessão pública de abertura dos envelopes para análise dos documentos de habilitação das propostas classificadas na etapa de Mérito Cultural
(Análise de Habilitação dos Projetos)
09/12/2026
15
Publicação do resultado preliminar das propostas consideradas habilitadas e inabilitadas na Análise de Habilitação dos Projetos
10/12/2026
16
Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas habilitadas e inabilitadas na Análise de Habilitação dos Projetos
De 11/12 a 15/12/2026
17
Análise pelo Comitê Gestor dos recursos contra o resultado preliminar da Habilitação dos Projetos
16/12/2026
18
Publicação do resultado da análise dos recursos
17/12/2026
19
Publicação do resultado final das propostas consideradas habilitadas na Etapa de Habilitação dos Projetos
17/12/2026
20
Divulgação do resultado final e homologação do Edital
17/12/2026
21
Convocação oficial para assinatura do Termo de Execução Cultural
17/12/2026
Itaguara, 13 de novembro de 2026.
LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito Municipal de Itaguara / MG