Departamento de Licitações e Contratos · 11 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do Termo de Doação que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAGUARA e EDSON JEAN DE OLIVEIRA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de até 1.500 m³ (mil e quinhentos metros cúbicos) de terra/saibro, ou da quantidade efetivamente disponibilizada e retirada conforme a necessidade técnica da obra, cuja apuração ocorrerá mediante a medição e controle das cargas transportadas. O material é proveniente do imóvel de propriedade do DOADOR, constituído pelo lote nº 08 da quadra nº 01, com área de 1.140 m² (mil cento e quarenta metros quadrados), situado na Alameda São Francisco, Bairro São Francisco, em Itaguara/MG. Doação pura e simples, a título gratuito. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal. Data de assinatura: 10/08/2026.