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Congresso

Departamento de Licitações e Contratos · 9 de setembro de 2026

EMENDA IMPOSITIVA 06/2025 TF 05/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EMENDA IMPOSITIVA 06/2025 TF 05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – torna público extrato do Termo de Fomento nº 05/2026 referente à EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2025 firmado com o CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE AROEIRAS, inscrita no CNPJ nº 20.919.221/0001-75. Objeto: Aplicação de recursos provenientes de Emenda Impositiva n° 06/2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Souza, destinados a promover o fortalecimento da produção rural no Povoado de Aroeiras através da aquisição de adubos e insumos agrícolas, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 24.576,00. Vigência: 05/08/2026 a 31/12/2026. Recursos provenientes da Divisão de Apoio Operacional.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS –

Prefeito Municipal – 05/08/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4356, em 9 de setembro de 2026. Código identificador 5CDF1D2D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.