Procuradoria · 30 de junho de 2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCURADORIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – torna público extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 firmado com a Câmara Municipal de Itaguara. Objeto: O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre os partícipes para a transferência mútua de manifestações dirigidas à Ouvidoria da Câmara Municipal de Itaguara/MG e à Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Itaguara/MG. Essa cooperação se aplica nas situações em que as demandas e solicitações, que deveriam ser apresentadas à Ouvidoria de um dos partícipes, sejam encaminhadas para a Ouvidoria do outro, ou quando tratem de assuntos de interesse ou relacionados à área de atuação do partícipe que não recebeu a demanda ou solicitação específica. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS –
Prefeito Municipal –
24/06/2026.