Secretaria de Cultura e Turismo · 3 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2
TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê Gestor, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital supracitado cujas alterações estão a seguir elencadas:
Art. 1º - Fica RETIFICADO o Item “19. CRONOGRAMA” do referido Edital, passando o mesmo a vigorar com as seguintes modificações:
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
01
Publicação do edital
17/07/2026
02
Prazo de impugnação do Edital
De 17/07 a 23/07/2026
03
Período de inscrições e entrega dos envelopes (Documentos para a Etapa de Análise de Mérito Cultural)
De 17/07 a 21/08/2026
04
Sessão pública de abertura dos envelopes, análise das propostas (Análise de Mérito Cultural)
De 24/08 a 25/08/2026
05
Abertura de diligência pelo Comitê de Seleção
26/08/2026
06
Prazo para o proponente adequar o projeto e/ou apresentar fundamentos que justifiquem a não adequação conforme diligência do Comitê de Seleção
De 27/08 a 31/08/2026
07
Sessão pública para análise dos documentos apresentados para sanar as diligências solicitadas pelo Comitê de Seleção. (Análise de Mérito Cultural)
01/09/2026
08
Publicação do resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na Análise de Mérito Cultural
03/09/2026
09
Entrega da documentação de habilitação dos projetos (Documentos para a Etapa de Habilitação dos Projetos) (Somente propostas classificadas)
De 04/09 a 14/09/2026
10
Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na Análise de Mérito Cultural
De 04/09 a 09/09/2026
11
Análise pelo Comitê Gestor dos recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na etapa de Mérito Cultural
10/09/2026
12
Publicação do resultado da análise dos recursos
11/09/2026
13
Publicação do resultado final das propostas consideradas classificadas e suplentes na etapa de Mérito Cultural
11/09/2026
14
Sessão pública de abertura dos envelopes para análise dos documentos de habilitação das propostas classificadas na etapa de Mérito Cultural (Análise de Habilitação dos Projetos)
De 15/09 a 16/09/2026
15
Publicação do resultado preliminar das propostas consideradas habilitadas e inabilitadas na Análise de Habilitação dos Projetos
17/09/2026
16
Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas habilitadas e inabilitadas na Análise de Habilitação dos Projetos
De 18/09 a 22/09/2026
17
Análise pelo Comitê Gestor dos recursos contra o resultado preliminar da Habilitação dos Projetos
23/09/2026
18
Publicação do resultado da análise dos recursos
24/09/2026
19
Publicação do resultado final das propostas consideradas habilitadas na Etapa de Habilitação dos Projetos
24/09/2026
20
Divulgação do resultado final e homologação do Edital
24/09/2026
21
Convocação oficial para assinatura do Termo de Execução Cultural
24/09/2026
Itaguara, 02 de setembro de 2026.
LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito Municipal de Itaguara / MG