PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI · 15 de setembro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico do Município de Itacarambi/MG, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento aos princípios da publicidade, transparência e eficiência do ato administrativo, torna pública, em caráter extemporâneo, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 005/2024 (PNAB), cujos trâmites de seleção, formalização do Termo de Execução Cultural e respectivo pagamento foram devidamente efetuados no exercício de 2024, conforme demonstrado a seguir:
Categoria: Curso de Formação (Autismo)
Proponente Contemplado: Bagagem Cultura Treinamentos LTDA
Nome do Projeto: Autismo – Quando você conhece as peças se encaixam
Valor Concedido e Pago: R$ 12.236,50 (doze mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)
Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.
Categoria: Curso de Formação (Legislação Cultural)
Proponente Contemplado: MR Assessoria de Promoção Cultural
Nome do Projeto: Legislação Cultural
Valor Concedido e Pago: R$ 7.647,81 (sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos)
Status do Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2024.
Esta publicação visa conferir eficácia e plena publicidade aos atos administrativos praticados à época e sanar a ausência da divulgação oficial no exercício correspondente.
Itacarambi - MG, 10 de setembro de 2026.
MARÍLIA RAMOS SILVA BARBOZA
Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico
Município de Itacarambi/MG