PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI · 31 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2025
PROCESSO Nº 103/2025 - ADESÃO Nº 02/2025
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE ITACARAMBI
CONTRATADA:ENI MARIA ALIMENTOS E HOSPEDAGEM LTDA
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E REFEIÇÕES AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHANTES NA CIDADE DE MONTES CLAROS-MG.
DO REAJUSTE: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual, com fundamento na cláusula sétima do Contrato nº 112/2025 e na legislação aplicável, mediante a aplicação do índice IPCA-IBGE, correspondente ao percentual de 4,64133%.
DO VALOR: Em decorrência do reajuste, o valor global do contrato passa de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para R$ 198.818,53 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos).
DA RATIFICAÇÃO:Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original e nos termos aditivos anteriores, que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026