Secretaria Municipal de Governo · 16 de dezembro de 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 1571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
Altera dispositivos da Lei Municipal 1223/2002.
O Povo do Município de Itacarambi, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu Rudimar Barbosa, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1° da Lei Municipal 1223, de 02 de abril de 2002, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1°. Fica instituído no âmbito do Município de Itacarambi – MG, o “Dia do Evangélico” que será comemorado anualmente no quarto sábado do mês de maio.
Art. 2º Os demais artigos da Lei Municipal 1223, de 02 de abril de 2002, permanecem inalterados.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Itacarambi, 15 de Dezembro de 2010.
RUDIMAR BARBOSA
Prefeito Municipal de Itacarambi