Inimutaba · 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 41/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
PORTARIA Nº 41/2026
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonera servidor municipal ocupante do cargo de provimento em Comissão.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, IX e art. 101, II, a, da Lei Orgânica do Município e;
Considerando o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora Yasmin Alexandra Silva Santos, do cargo em provimento em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Saúde, criado pela Lei Complementar nº 62, de 9 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 23 de fevereiro de 2026.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito