Inimutaba · 19 de outubro de 2022
DECRETO 213/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO 213/2022
DECRETO Nº 213, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o Decreto nº 194, de 23 de junho de 2022, para nomear membro suplente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município e, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 602, de 19 de novembro de 2014,
Considerando o Decreto nº 194, de 23 de junho de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Inimutaba; e
Considerando o desligamento da conselheira Deborah de Almeida Mendes, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, decreta:
Art. 1º O inciso I do art. 1º do Decreto nº 194, de 23 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 208, de 22 de setembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ........................................
I - A Secretaria Municipal de Assistência Social será representada por Sílvia Aquino Figueiredo dos Santos, tendo como membro suplente Mariana França Castro;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 17 de outubro de 2022.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito