Inimutaba · 31 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 336/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 336/2025
DECRETO Nº 336, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Inimutaba, no ano de 2026.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, i, da Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Inimutaba, no ano de 2026:
I – 02 de janeiro, Confraternização Universal (ponto facultativo)
II – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
V – 02 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
VI – 20 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);
VII – 05 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
VIII – 13 de junho, Santo Antônio (feriado municipal);
IX – 30 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
X – 07 de dezembro, Nossa Senhora Imaculada Conceição (ponto facultativo);
XI – 08 de dezembro, Nossa Senhora Imaculada Conceição (feriado municipal);
XII – 13 de dezembro, Santa Luzia (feriado municipal).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 22 de dezembro de 2025.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito