Inimutaba · 30 de março de 2026
DECRETO Nº 353/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 353/2026
DECRETO Nº 353, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município e, nos termos dos art. 2º, §1º, da Lei nº 514, de 2 de setembro de 2009, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Inimutaba, conforme o seguinte:
I - O Magistério Oficial será representado por Ana Cláudia de Souza Santos e Kelly Cristina Souza Duque, tendo como membros suplentes Hellen Moreira de Sales Freitas e Lucimeia Lopes de Morais Soares, respectivamente;
II – As Associações Comunitárias serão representadas por Wanderley Marques de Oliveira e Walter de Araújo Silva, tendo como suplentes Rute de Araújo Silva e Patrícia Aparecida Vieira, respectivamente;
III – O Poder Legislativo Municipal será representado por Daniel Diniz Vieira, tendo como suplente Laudelino Chaves dos Santos;
IV – Os Pais de Alunos serão representados por Laura Giovana Rocha Santos e Veridiane Aparecida Gomes dos Santos, tendo como suplentes Cynthia Costa Oliveira e Cássia Aparecida de Matos Vaz Trindade.
Art. 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com vigência do período de 28 de março de 2026 a 27 de março de 2028.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 27 de março de 2026.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito