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Congresso

Inimutaba · 29 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 34/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PORTARIA Nº 34/2026

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assessoria Técnica, Planejamento e Gestão, da Prefeitura Municipal.

O Prefeito Municipal de Inimutaba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, IX, art. 77, I e art. 101, II, a, da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto nos incisos II e V do art. 37 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º. Nomear Fabiane Marques Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assessoria Técnica, Planejamento e Gestão, Controle e Pagamento, criado pela Lei Complementar nº 62, de 9 de setembro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Inimutaba, 28 de janeiro de 2026.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4202, em 29 de janeiro de 2026. Código identificador B0E8E855: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.