Inimutaba · 10 de abril de 2026
DECRETO Nº 354/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 354/2026
DECRETO Nº 354, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal nº 468, de 27 de fevereiro de 2007, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Inimutaba, conforme o seguinte:
I - Os agricultores familiares e trabalhadores rurais serão representados por:
a) Mariza de Fátima Alves de Oliveira, tendo como membro suplente Ana Lúcia Aparecida Pereira Rocha, da comunidade de Araçás;
b) Ernesto Alves Ribeiro Filho, tendo como membro suplente Geraldo Magela Alves Pereira, da comunidade de Areias;
c) Márcia da Silva de Paula, tendo como membro suplente Silvania de Jesus Silva, da comunidade de Córrego do Retiro;
d) Jhones Leite Sousa, tendo como membro suplente Edilson Maciel Moura, da comunidade de Gentil de Matos;
e) Wagno Pereira dos Santos, tendo como membro suplente Robson Pereira Gomes, da comunidade de Açude;
f) Bruno Henrique Gonçalves Pena, tendo como membro suplente Elson Luiz da Fonseca, da comunidade de Barra Santo Antônio;
g) Manoel Fernandes de Oliveira, tendo como membro suplente Erinalva de Oliveira Viana Valadares, da comunidade de Brejo Grande;
h) Helenice Rocha da Silva, tendo como membro suplente Afrânio Ferreira de Carvalho, da comunidade de Amendoim;
i) Geraldo Antônio França Almeida, tendo como membro suplente Mecie Soares de Almeida, da comunidade de Forquilha;
j) Karine Kellen da Silva, tendo como membro suplente Aristeu Estevão Militão, da comunidade de Jabuticaba;
k) João Pedro Santos Silva, tendo como membro suplente Tânia Mara de Azevedo Santos, da comunidade de Landim;
l) Geraldo Antonino Faria Lima, tendo como membro suplente Júlio César Pereira Neves, da comunidade de Pedra Branca;
m) Raquel Soares de Jesus Neves, tendo como membro suplente Frederico Soares Diniz, da comunidade de Porteiras.
II - A sociedade civil será representada por Ana Paula Cruz Trindade, tendo como membro suplente Rogério Tavares Leite.
III - O poder público será representado por:
a) Marcela Guimarães Sampaio Barral, tendo como membro suplente Ederly Sampaio, pela EMATER;
b) Juliane Mattos Alves pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como membro suplente Odair Barbosa Machado, pela Escola Estadual Doutor Pacífico Mascarenhas;
c) Janaína de Souza Silva pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como membro suplente Marcus Vinicius da Silva Fonseca, pela Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com vigência do período de 6 de abril de 2026 a 5 de abril de 2028.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 282, de 4 de abril de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 5 de abril de 2026.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito