Inimutaba · 5 de maio de 2023
DECRETO 238/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO 238/2023
DECRETO Nº 238, DE 3 DE MAIO DE 2023
Altera o Decreto nº 172, de 14 de janeiro de 2022, que institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, a, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Os incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 172, de 14 de janeiro de 2022, que institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade do Município de Inimutaba, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º ...............................................
I - a Secretaria Municipal de Saúde será representada por Talita Araújo Costa Soares e Rodrigo Lopes Cruz;
II - a Secretaria Municipal de Assistência Social será representada por Mariana França Castro;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 3 de maio de 2023.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito