Inimutaba · 1 de julho de 2026
DECRETO Nº 364/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 364/2026
DECRETO Nº 364, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal nº 806, de 25 de abril de 2023, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Inimutaba, representantes do Governo Municipal, conforme o seguinte:
I - A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo será representada por Jéssica Cristina Martins Ferreira Braz, tendo como membro suplente Vagner Pereira Crispim;
II - A Secretaria Municipal de Educação será representada por Ana Paula Marcelino Coutinho, tendo como membro suplente Cielene dos Santos Rosa;
III - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será representada por Rute de Araújo Silva, tendo como membro suplente Franciele Pereira Silva.
Art. 2º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Inimutaba, representantes da Sociedade Civil, conforme o seguinte:
I – José Jacinto Nunes Neto, tendo como membro suplente Rogério Borges de Brito;
II - Leandro Henrique de Almeida Gomes, tendo como membro suplente Micias da Rocha Crispim;
III – Tânia Mara de Azevedo Santos Silva, tendo como membro suplente Geraldo Antonino Faria Lima.
Art. 3º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com vigência do período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2028.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 30 de junho de 2026.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito