Inimutaba · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Concede gratificação à servidor (a) que menciona.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, III e 101, I, a, da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto nos incisos II e V do art. 37 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º. Nos termos do inciso IV, do art. 162 da Lei Complementar nº 64, de 13 de outubro de 2025, fica concedida gratificação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à servidora Giovanna Martins Ferreira França, ocupante do cargo efetivo de Dentista.
Parágrafo único. A gratificação se justifica em razão da assunção pela servidora da Coordenação do Setor de Odontologia, localizado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 21 de setembro de 2026.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito