Inimutaba · 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 316/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 316/2025
DECRETO Nº 316, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Inimutaba, criado pelo Decreto Municipal nº 5, de 12 de março de 2001, e nos termos do art. 43 da Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme o seguinte:
I - O Poder Executivo Municipal será representado por Elma Alves da Silva Matoso, tendo como membro suplente Kelly Cristina Gomes dos Santos;
II - Os profissionais da educação serão representados por Hellen Moreira de Sales Freitas e Ivanilde dos Santos Silva, tendo como membros suplentes Ângela Mendes da Costa e Geralda Costa de Oliveira Cruz, respectivamente;
III - Os pais de alunos serão representados por Vanusa da Silva Prado e Natália Pereira Barbosa Ferreira, tendo como membros suplentes Nilda Duarte da Silva e Laila Cristina Ferreira dos Santos, respectivamente;
IV - As entidades Civis organizadas serão representadas por Clarinda Maria da Silva e Ana Helena Vieira Carvalho, tendo como membros suplentes Nivia Maria de Oliveira Melo e Eliana Vieira Brandão, respectivamente.
Art. 2º. O mandato dos conselheiros será de quatro anos, com vigência do período de 25 de abril de 2025 a 25 de abril de 2029.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor no dia 25 de abril de 2025.
Art. 4º. Fica revogado o Decreto nº 102, de 16 de março de 2021.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 22 de abril de 2025.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito