Inimutaba · 26 de agosto de 2024
DECRETO 289/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO 289/2024
DECRETO Nº 289, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município e, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 602, de 19 de novembro de 2014, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Inimutaba, representantes do Governo Municipal e da sociedade civil, conforme o seguinte:
I - A Secretaria Municipal de Assistência Social será representada por Mariana França Castro, tendo como membro suplente Vânia Alves Siqueira Barboza;
II - A Secretaria Municipal de Saúde será representada por Carla Aparecida de Almeida Vieira, tendo como membro suplente Francielle Fonseca Araújo;
III - A Secretaria Municipal de Educação será representada Kelly Cristina de Souza Duque, tendo como membro suplente Jonas Gonçalves de Lima;
IV - A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda será representada por Elaine Valadares dos Santos, tendo como membro suplente Ilton Ferrari Manoel;
V - Os usuários da Assistência Social serão representados por Leila de Fátima Bezerra Marques e Roberta Cristiane Alves Vieira, tendo como membros suplentes Marcela Evangelista da Silva e Ana Cristina Oliveira Vieira, respectivamente;
VI - As entidades e organizações de Assistência Social serão representadas por Mariléia Gomes dos Santos, tendo como membro suplente, Ana Helena Vieira de Carvalho;
VII - os trabalhadores do setor serão representados por Maria Laís Fernandes da Silva, tendo como membro suplente Alice Aparecida de Brito.
Art. 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com vigência do período de 27 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2026.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 194, de 23 de junho de 2022.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 23 de agosto de 2024.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito