Inimutaba · 14 de abril de 2026
PORTARIA Nº 57/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
PORTARIA Nº 57/2026
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, IX, art. 77, I e art. 101, II, a, da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto nos incisos II e V do art. 37 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º. Nomear Enaile Gomes de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Regulação e Agendamento, criado pela Lei Complementar nº 69, de 27 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2026.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 13 de abril de 2026.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito