Inimutaba · 4 de agosto de 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Chamada Pública n.º 001/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº. 02/20, 06/20 e 20/20.
A Prefeitura Municipal de Inimutaba – Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cel. Francisco Mascarenhas, n° 76, inscrita no CNPJ sob n. 17.694.860/0001-75, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Emersomm Danezzi, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE n° 26/2013 e 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2022. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 25/07/2022 a 29/07/2022, de 8hs às 12 horas, na sede da Emater, localizada à Praça da Fábrica, s/nº, Centro, Inimutaba – MG, CEP: 39243-000.
1 OBJETO
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
Nº
Produto
Unidade
Quantidade
*Preço de Aquisição (R$)
Unitário
Valor Total
01
FEIJÃO: Tipo carioquinha, safra nova, grãos inteiros e são, isentos de sujidades e materiais terrosos. Embalagens plásticas, atóxica, transparente, não violada, contendo datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 06 meses. Pacote de 01 kg.
KG
552
10,00
5,520,00
02
MANDIOCA: Descascada, fresca, selecionada de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas e rachaduras.
KG
420
8,00
3,360,00
03
ALHO: Tamanho médio a grande, aparência fresca e sã, colhidos ao atingirem grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e/ou sujidades.
KG
49
22,00
1,078,00
04
CORANTE: Colorífico em pó, de base urucum. Seco, fino, sem sujidades, cor forte.
KG
20
30,00
600,00
05
CHEIRO VERDE: Composto de Salsinha e cebolinha. Fresco, coloração e aroma típicos. Entregue em molhos de 200 gramas.
KG
UNID.
42
210
17,50
3,50
735,00
06
ABÓBORA: Moranga selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e perfurações.
KG
72
4,00
288,00
07
CENOURA: Selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e partes moles.
KG
165
6,50
1,072,50
08
COUVE: Folha de 1ª qualidade - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Entregue em molhos de 250 gramas.
KG
78
312 MOLHOS
14,00
3,50
1,092,00
09
ALFACE: Alface crespa de 1ª qualidade; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso.
KG
75
10,00
750,00
10
FRUTA IN NATURA MANGA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.
KG
96
12,00
1,152,00
11
FRUTA IN NATURA ACEROLA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.
KG
96
12,00
1,152,00
12
FRUTA IN NATURA GOIABA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.
KG
96
12,00
1,152,00
13
BOLO: Simples, caseiro, preparado e assado adequadamente com padrões de higiene. Embalagem plástica atóxica. Embalados separadamente.
UNID.
40
12,00
480,00
14
BISCOITO: Tipo caseiro, preparado e assado adequadamente com padrões de higiene. Embalagem plástica atóxica. Pacotes de 1KG
KG
100
26,00
2,600,00
15
MAMÃO: fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas e ou partes moles.
KG
50
4,50
225,00
16
BANANA PRATA: Tamanho médio, com médio grau de maturação, procedente de espécie sadia, fresca, não estar golpeada e/ou danificada que afetem sua aparência. Isenta de substâncias terrosas, sujidades e outros.
KG
704
5,00
3,520,00
17
LARANJA: Fresca, de boa qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e outros.
KG
1,100
4,00
4,400,00
18
MEXERICA de ótima qualidade, compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes.
KG
176
4,00
704,00
19
CHUCHÚ tamanho médio, selecionado, verde, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isento de sujidades, parasitas e rachaduras.
KG
88
4,00
352,00
20
BETERRABA: Especial tipo a selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras.
KG
64
5,50
352,00
21
PIMENTÃO: verde selecionado fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras e partes moles.
KG
16
8,20
131,20
22
TOMATE: Para salada, selecionado, médio grau de maturação, fresco, de ótima qualidade, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras ou partes moles.
KG
36
8,00
288,00
23
LIMÃO: Fresco, de boa qualidade, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras.
KG
27
4,00
108,00
24
BATATA DOCE: De boa qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem e transporte.
kG
28
6,00
168,00
*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 04/2015, Art.29, §3º).
2 FONTE DE RECURSO
Recursos provenientes do PNAE – FNDE.
3 HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR
Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art.29 da resolução FNDE 06/20.
3.1 ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).
3.2 O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e
V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda;
VI - banco, agência, número da Conta Corrente;
VII - número do PIS.
3.3 ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL
O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 001, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;
IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e
V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda;
3.4 ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL
O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - aprova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;
III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar;
VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;
VII – a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados.
VIII - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso.
3.4.1 No Envelope nº 002 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo xx (modelo da Resolução FNDE n.º06/20);
3.4.2. O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da Resolução 06/20.
3.4.3. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF, Banco, Agência, número da Conta Corrente e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
3.4.4. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 5 dias úteis, conforme análise da Comissão Julgadora.
4 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
Para seleção, de acordo com o art. 35 da res. 06/20, os projetos de venda habilitados devem ser divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos das Regiões Geográficas Imediatas, grupo de projetos das regiões Geográficas Intermediárias, grupo de projetos do estado e grupo de projetos do país.
4.1 Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
– os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;
– os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003;
– os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física);
Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados;
No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme DAP Jurídica.
Em caso de persistir o empate será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.
5. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS
- A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma que será elaborado juntamente com os agricultores;
- Os alimentos da Agricultura Familiar deverão ser entregues em embalagens de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos, não representando uma ameaça à segurança e à adequação do alimento, sob as condições específicas de armazenamento e uso, conforme os regulamentos técnicos, com o objetivo de preservar os padrões de identificação e qualidade do alimento.
Observação: Haverá descarte dos alimentos impróprios para o consumo e será pesado apenas os alimentos com boa qualidade, que serão enviados às instituições da rede municipal de ensino.
5.1 – Ver Anexo I.
6 PAGAMENTO
O pagamento será realizado até 10 dias após a última entrega do mês, através de Depósito em Conta, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.
7 DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura e EMATER, de Inimutaba.
7.2 Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.
7.3 O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras:
I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/Ano/EEx.
II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula: Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica x R$40.000,00.
A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III – Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.
Inimutaba, 1º de agosto de 2022.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
ANA PAULA MARCELINO COUTINHO
Secretária Municipal de Educação
JULIANE MATTOS ALVES CARVALHO
Nutricionista
ANEXO I
Nº
Produto
Unidade
Quantidade
*Preço de Aquisição (R$)
Local de Entrega
Periodicidade de Entrega
Unitário
Valor Total
01
FEIJÃO: Tipo carioquinha, safra nova, grãos inteiros e são, isentos de sujidades e materiais terrosos. Embalagens plásticas, atóxica, transparente, não violada, contendo datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 06 meses. Pacote de 01 kg.
KG
552
SME
276 kg 03/08/2022
276 kg 03/10/2022
02
MANDIOCA: Descascada
fresca, selecionada de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas e rachaduras.
KG
420
SME
140 kg 01/08/2022
140 kg 03/08/2022
140 kg 03/10/2022
03
ALHO: Tamanho médio a grande,
aparência fresca e sã, colhidos ao atingirem grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e/ou sujidades.
KG
49
SME
49 kg 03/08/2022
04
CORANTE: Colorífico em pó, de base urucum. Seco, fino, sem sujidades, cor forte.
KG
20
SME
20 kg 03/08/2022
05
CHEIRO VERDE: Composto de Salsinha e cebolinha. Fresco, coloração e aroma típicos.
KG
42
SME
12kg 01/08/2022
06kg 03/08/2022
06kg 12/09/2022
06kg 03/10/2022
06kg 07/11/2022
06 kg 06/12/2022
06
ABÓBORA: Moranga selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e perfurações.
KG
72
SME
18 kg 01/08/2022
18 kg 12/09/2022
18 kg 03/10/2022
18 kg 07/11/2022
07
CENOURA: Selecionada fresca, de
ótima qualidade, compacta, firme,
coloração uniforme, aroma, cor, típicos, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e partes moles.
KG
164
SME
34,5kg 01/08/2022
30,5kg 03/08/2022
30kg 12/09/2022
20kg 03/10/2022
30kg 07/11/2022
20 kg 01/12/2022
08
COUVE: Folhas de 1ª qualidade. Folhas Íntegras, livres de fungos; transportadas de maneira que assegure a qualidade do produto fresco e em bom estado de conservação.
KG
78
SME
23kg 01/08/2022
11kg 03/08/2022
11kg 12/09/2022
11kg 03/10/2022
11kg 07/11/2022
11 kg 01/12/2022
09
ALFACE: Alface crespa de 1ª qualidade; folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso.
KG
75
SME
25kg 01/08/2022
10kg 03/08/2022
10kg 12/09/2022
10kg 03/10/2022
10kg 07/11/2022
10 kg 01/12/2022
10
FRUTA IN NATURA MANGA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.
KG
96
SME
32,700kg 01/08/2022
31,300kg 03/08/2022
32 kg 03/10/2022
11
FRUTA IN NATURA ACEROLA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.
KG
96
SME
32,700kg 01/08/2022
31,300kg 03/08/2022
32 kg 03/10/2022
12
FRUTA IN NATURA GOIABA: O produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, Embalagem plástica atóxica.
KG
96
SME
32,700kg 01/08/2022
31,300kg 03/08/2022
32 kg 03/10/2022
13
BOLO: Simples, caseiro, preparado e assado adequadamente com padrões de higiene. Embalagem plástica atóxica. Embalados separadamente.
UNIDADE
40
SME
20 unid 26/09/2022
20 unid 21/11/2022
14
BISCOITO: Caseiro, preparado e assado adequadamente com padrões de qualidade e higiene. Tamanho pequeno. Embalagem plástica atóxica, contendo data de fabricação e validade. Pacotes de 1 kg
KG
100
SME
25 kg 08/08/2022
25 kg 12/09/2022;
25 kg 17/10/2022;
25 kg 21/11/2022.
15
MAMÃO: fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas e ou partes moles.
KG
50
SME
25 kg 12/09/2022
25 kg 21/11/2022
16
BANANA: Tamanho médio, com médio grau de maturação, procedente de espécie sadia, resca, não estar golpeada e/ou danificada que afetem sua aparência. Isenta de substâncias terrosas, sujidades e outros.
KG
704
SME
176 kg 08/08/2022;
176 kg 12/09/2022;
176 kg 17/10/2022;
176 kg 21/11/2022.
17
LARANJA: Fresca, de boa qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Isenta de sujidades, parasitas, rachaduras e outros.
KG
1,100
SME
275 kg 08/08/2022;
275 kg 12/09/2022;
275 kg 17/10/2022;
275 kg 21/11/2022.
18
MEXERICA: de boa qualidade,
compacta, fresca e firme, isenta de
sujidades, tamanho e coloração
uniformes, bom estado de maturação para o consumo.
KG
176
SME
01/08/2022.
19
CHUCHÚ: tamanho médio,
selecionado, verde, fresco, de boa qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, cor, típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, sem danos que altere a aparência, isento de sujidades e parasitas.
KG
88
SME
20kg 03/08/2022
20kg 12/09/2022
14kg 03/10/2022
20kg 07/11/2022
14kg 01/12/2022
20
BETERRABA: Especial tipo a selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Sem danos que lhe alterem a aparência. Isento de sujidades, parasitas, rachaduras.
KG
64
SME
16kg 03/08/2022
16kg 12/09/2022
08kg 03/10/2022
16kg 07/11/2022
08kg 01/12/2022
21
PIMENTÃO: verde selecionado fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a aparência. Isento de sujidades, parasitas, rachaduras e partes moles.
KG
16
SME
08 kg 03/08/2022
08 kg 05/09/2022.
22
TOMATE: Para salada, selecionado, médio grau de maturação, fresco, de ótima qualidade, firme, coloração
uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras ou partes moles.
KG
36
SME
12 kg 03/08/2022
12 kg 03/10/2022
12 kg 01/12/2022
23
LIMÃO: Fresco, de boa qualidade, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras.
KG
27
SME
09 kg 01/08/2022
09 kg 03/10/2022
09 kg 07/11/2022
*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 04/2015, Art.29, §3º).