Inimutaba · 14 de outubro de 2025
DECRETO Nº 327, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 327, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, i, da Lei Orgânica do Município, em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
Considerando o disposto na Resolução do Governo Federal nº 15, de 7 de junho de 2024, que convocou a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CNDRSS;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada para o dia 22 de outubro de 2025, a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Município de Inimutaba, convocada pelo Decreto nº 326, de 10 de outubro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 13 de outubro de 2025.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito