Inimutaba · 19 de maio de 2026
DECRETO Nº 359/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 359/2026
DECRETO Nº 359, DE 18 DE MAIO DE 2026
Convoca a X Conferência Municipal de Saúde.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, i, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde,
com o tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
Art. 2º A X Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3º A X Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 09 de junho de 2026, das 07h00min às 17h00min, no Centro Esportivo Municipal, localizado na Avenida Geraldo Magalhães Mascarenhas, nº 637, Centro, Inimutaba/MG.
Art. 4º O regimento interno da X Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado por meio de portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 18 de maio de 2026.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito