Inimutaba · 26 de novembro de 2025
DECRETO Nº 333/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 333/2025
DECRETO Nº 333, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 287, de 4 de julho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município e, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 701, de 30 de outubro de 2018;
Considerando o pedido de desligamento da conselheira Nawhana Lessa Magre, representante dos órgãos não governamentais;
DECRETA:
Art. 1º O inciso II do art. 1º do Decreto nº 287, de 4 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ..................................
..............................................
II – Os órgãos não governamentais serão representados por Wesley Moreira Boaventura e Jurandir Crispim de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 25 de novembro de 2025.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito