Setor de Licitações · 13 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
SETOR DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
O Município de Inhaúma/MG, através do Setor de Licitações e Compras, torna público aos interessados a realização da licitação pública, Processo Licitatório n° 41/2026, instaurado na forma de Inexigibilidade n° 12/2026, Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Inhaúma/MG. Poderão participar os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nos arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, e suas alterações, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o respectivo Projeto de Venda, no período de 13/08/2026 a 02/09/2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno, nº 25, Bairro Centro, Inhaúma/MG, CEP 35.763-000, no horário de funcionamento das 08h às 17h30. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Compras, localizado na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno, nº 25, Centro, Inhaúma/MG, no horário de 08h:00min às 11h:00min e de 13h:00min às 17h:00min, de 2ª a 6ª feira, podendo ser obtido através de solicitação encaminhada para o correio eletrônico licitacoesdp@inhauma.mg.gov.br, bem como retirado no site www.inhauma.mg.gov.br.
Inhaúma/MG, 12 de agosto de 2026.
ALDECIR FRANCISCO LUCIANO
Agente de Contratação