Setor de Licitações · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DE ATA DE ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
O Município de Inhaúma/MG, por intermédio da Comissão responsável pela Chamada Pública nº 01/2026, torna público o resultado da análise, classificação e seleção dos Projetos de Venda apresentados no âmbito do Processo Administrativo nº 41/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Após análise da documentação apresentada e aplicação dos critérios de seleção e classificação previstos no edital e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026, foram selecionados os seguintes fornecedores:
FILIPE ASSIS LIMA E SILVA, CPF n° 07x.xxx.xxx-73, para os itens 01, 04, 07, 08, 09, 12, 17, 20, 21, 24, 25 e 26, no valor total de R$ 39.378,50;
ELIANA RIBEIRO BRAGA FIGUEIREDO, CPF n° 04x.xxx.xxx-50, para os itens 02, 03, 10, 11, 13, 15 e 22, no valor total de R$ 39.767,60;
VICENTINA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, CPF n° 54x.xxx.xxx-44, para os itens 05, 06, 14 e 16, no valor total de R$ 39.906,00;
CÉLIA MARTINS MAIA VIEIRA, CPF n° 00x.xxx.xxx-00, para o item 23, no valor total de R$ 19.384,00;
GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORTUNA DE MINAS/MG, para os itens 18 e 19, no valor total de R$ 75.654,00, composto pelos agricultores familiares abaixo relacionados, com os respectivos valores individuais constantes dos Projetos de Venda:
Altino Gonçalves Vieira, CPF n° 15x.xxx.xxx-68 – R$ 9.456,75;
Alvarino Vieira, CPF n° 37x.xxx.xxx-49 – R$ 9.456,75;
Armando Luiz Moreira, CPF n° 48x.xxx.xxx-00 – R$ 9.456,75;
Fábio Gomes Vieira, CPF n° 57x.xxx.xxx-31 – R$ 9.456,75;
Helvécio Luiz Vazante, CPF n° 26x.xxx.xxx-15 – R$ 9.456,75;
Sérvula Helena Freitas Teixeira, CPF n° 62x.xxx.xxx-91 – R$ 9.456,75;
Silene Vieira, CPF n° 89x.xxx.xxx-91– R$ 9.456,75;
Valter Anacleto Alves, CPF n° 04x.xxx.xxx-87 – R$ 9.456,75.
O grupo tem como representante Maria Istael Vieira, CPF nº 98x.xxx.xxx-87, e encontra-se sediado na Comunidade Beira Córrego, Município de Fortuna de Minas/MG.
O valor total dos Projetos de Venda selecionados corresponde a R$ 214.090,10 (duzentos e quatorze mil, noventa reais e dez centavos).
Registra-se que os fornecedores acima relacionados foram classificados em primeiro lugar nos respectivos itens, observada a ordem de prioridade territorial estabelecida no edital. Para os alimentos que passaram por algum tipo de processamento, a seleção fica sujeita à etapa subsequente de apresentação e avaliação das amostras, nos termos do edital da Chamada Pública nº 01/2026 e da Resolução CD/FNDE nº 04/2026.
A íntegra da Ata de Análise, Classificação e Seleção dos Projetos de Venda encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Inhaúma/MG.
Inhaúma/MG, 15 de setembro de 2026.
ALDECIR FRANCISCO LUCIANO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Inhaúma/MG