PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS · 23 de março de 2026
DECRETO S/N, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
DECRETO S/N, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Constitui o Comitê Municipal de Vigilância e Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, no uso de suas atribuições legais com fulcro no art. 23, da Resolução SES n.º 8.378, de 19 de outubro de 2022, e;
Considerando a necessidade de melhorar o conhecimento das circunstâncias da ocorrência de óbitos infantis, fetais, óbitos maternos, identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade perinatal, mulher em idade materna, óbito infantil e fetal;
Considerando a necessidade de atualização do grupo de trabalho, de estruturação do Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal, formado por representantes da área da saúde com experiências relevantes de investigação de óbitos,
DECRETA:
Art. 1º Nomeia o Comitê Municipal de Vigilância e Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal.
Art.2º O Comitê terá a composição multidisciplinar, com membros indicados pelas suas respectivas instituições e/ou convidados, que se dará por um titular e um suplente.
Art. 3º O Comitê Municipal de Vigilância e Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal, será constituído com os seguintes representantes:
I- Área Técnica Gestão Municipal do SUS;
Titular - Claudia Aparecida Alves da Silva
Suplente - Luis Fernando Rocha Borges
II- Área Técnica da Criança e da Mulher na Atenção Primária à Saúde ;
Titular - Luciana Melo França
Suplente - Pâmela Daiana Silva Borges Borges Pereira
III- Área Técnica da Vigilância Epidemiológica:
Titular - Silvace Dias de Ávila
Suplente - Margareth Mendes de Aquino
IV- Área Técnica da Vigilância Sanitária:
Titular - Edna Ferreira Miranda
Suplente - Luciana Dionísia da Silva
V- Representante do Pronto Atendimento Batista Naves (Média Complexidade);
Titular - Renata Borges Fernandes
Suplente - Cláudia Abadia Cortes Dias
VI- Representante da Classe de Enfermagem;
Titular - Thais Aparecida Borges Freitas
Suplente - Juliana Garcês da Silva
VII- Representante da Classe Médica;
Titular - Paulo Rodrigues Costa
Suplente - Nilton Souza Sposto
VIII- Representante do Conselho Municipal dos direitos da criança e do Adolescente;
Titular - Ednis Soares Moreira
Suplente - Natália Silva Pereira
IX- Representante do Centro de Referência de Assistência Social.
Titular - Adriana Maria de Sousa Borges
Suplente - Nalva Abadia Borges Souza
X - Membros convidados cuja participação o Comitê, em plenário, considerar pertinente e necessária para o desenvolvimento dos trabalhos e discussão dos temas abordados.
Art. 4º Fica Revogado, o Decreto s/n.º, de 9 junho de 2025, Código Identificador 60728EEF, de 16 de junho de 2025.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 20 de março de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal