PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS · 5 de novembro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG - Aviso de Dispensa de Licitação n°018/2025 – RESUMO: O Município de Indianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer , com sede na Praça Urias José da Silva, 42, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob n°18.259.390/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em gestão de ICMS Esportivo, visando a obtenção do ICMS Esportivo, ICMS Turismo e o aproveitamento de Leis de Incentivo ao esporte para atender as necessidades da Secretaria municipal de Turismo, Esporte e Lazer do município de Indianópolis/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e art. 43, inc. II do Decreto Municipal 4.407/23 e Decreto Municipal 4.564/25. As condições, critérios e procedimentos de participação da dispensa estão previstos na íntegra no site: www.indianopolis.mg.gov.br
Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação:
Início no dia 06 de novembro de 2025 até às 23:59 do dia 11 de novembro de 2025.
Sessão de julgamento: 12 de novembro de 2025, às 09h00min.