PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS · 16 de dezembro de 2025
DECRETO N.º 4.579, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
DECRETO N.º 4.579, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 77, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.155, de 10 de abril de 1996,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026, constante do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Ficam os Secretários Municipais e gestores dos órgãos da Administração encarregados de cuidar para que os serviços públicos essenciais, como saúde e limpeza urbana, funcionem de modo que atenda às demandas da população, ainda que de forma reduzida.
§1º Havendo necessidade, poderão ser convocados servidores, inclusive que atuem na área administrativa, para trabalhar em regime de plantão ou em escala de revezamento.
§2º A Farmácia de Minas funcionará em regime de plantão nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2026, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 15 de dezembro de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal
ADAILTON BORGES AMARO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ANEXO DO DECRETO N.º 4.579, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Mês
Dia
Motivo
Natureza
Janeiro
1º - quinta-feira
Confraternização Universal
Feriado Nacional
2 - sexta-feira
Confraternização Universal
Ponto Facultativo
Fevereiro
16 - segunda-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
17 - terça-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
2 - quinta-feira
Quinta-Feira Santa
Ponto Facultativo
Abril
3 - sexta-feira
Sexta-Feira Santa
Feriado Municipal
20 - segunda-feira
Tiradentes
Ponto Facultativo
21 - terça-feira
Tiradentes
Feriado Nacional
1º - sexta-feira
Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Maio
28 - quinta-feira
Aniversário do Município
Ponto Facultativo
29 - sexta-feira
Aniversário do Município
Ponto Facultativo
30 - sábado
Dia dedicado às Comemorações do Aniversário do Município
Feriado Municipal
Junho
4 - quinta-feira
Corpus Christi
Ponto Facultativo
5 - sexta-feira
Corpus Christi
Ponto Facultativo
Julho
26 - domingo
Dia dedicado à Senhora Santa Ana, Padroeira do Município
Feriado Municipal
Setembro
7 - segunda-feira
Independência do Brasil
Feriado Nacional
Outubro
12 - segunda-feira
Dia de Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
30 - sexta-feira
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo
Novembro
2 - segunda-feira
Finados
Feriado Nacional
15 - domingo
Proclamação da República
Feriado Nacional
20 - sexta-feira
Dia da Consciência Negra
Feriado Nacional
17 - quinta-feira
Data de Criação do Município
Feriado Municipal
18 - sexta-feira
Data de Criação do Município
Ponto Facultativo
28 - segunda-feira
Confraternização Universal
Ponto Facultativo
Dezembro
29 - terça-feira
Confraternização Universal
Ponto Facultativo
30 - quarta-feira
Confraternização Universal
Ponto Facultativo
31 - quinta-feira
Confraternização Universal
Ponto Facultativo