PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS · 2 de fevereiro de 2026
DECRETO S/N, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
DECRETO S/N, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO S/N, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre nomeação da servidora pública para o exercício da função gratificada, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 77, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis; e com base na Lei Municipal nº 2.031, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências; na Lei Municipal nº 2.083, de 6 de abril de 2022, que cria cargos e funções gratificadas que especifica, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, altera a Lei Municipal nº 2.031, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências, do Decreto nº 4.392, de 19 de setembro de 2023, que estabelece critérios técnicos para designação de diretor escolar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Indianópolis mediante Avaliação de mérito e desempenho nos preceitos da Gestão Democrática;
Considerando o trâmite regular do Processo de Seleção para provimento do cargo de diretor escolar regido pelo Edital nº 27/2025, da Secretaria Municipal de Educação, e a publicação do resultado final;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Ana Paula Borges Amaro para o exercício da função gratificada de Diretora da Escola Municipal Tupiniquim, Símbolo FG-1B.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Indianópolis, 30 de janeiro de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal