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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS · 16 de novembro de 2026

DECRETO S/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS - DECRETO S/N

DECRETO S/N, DE13 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a dispensa a pedido da servidora da função gratificada e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 77, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal – LOM e com base na Lei Municipal n.º 2.031, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências, e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensada a pedido a servidora Vera Lúcia Rodrigues Custa da função gratificada de Coordenadora de Fomento ao Empreendedorismo, Símbolo FG-6.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 13 de novembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4402, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 5584D141: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.