PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS · 16 de novembro de 2026
DECRETO S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS - DECRETO S/N
DECRETO S/N, DE13 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a dispensa a pedido da servidora da função gratificada e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 77, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal – LOM e com base na Lei Municipal n.º 2.031, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências, e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensada a pedido a servidora Vera Lúcia Rodrigues Custa da função gratificada de Coordenadora de Fomento ao Empreendedorismo, Símbolo FG-6.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 13 de novembro de 2026.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal