Prefeitura Municipal de Iguatama · 20 de dezembro de 2021
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - REALIZADA NO DIA 01/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - REALIZADA NO DIA 01/12/2021
Ao dia 01 (primeiro) do mês de dezembro de 2.021 (dois mil e vinte e um), às 10 (dez) horas, no Gabinete do prefeito, situado na Rua 05 nº 857, Centro, Iguatama/MG, mediante prévia convocação, reuniram-se os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DO MUNICIPO DE IGUATAMA, que consistiu na presença dos membros: a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Aparecida Abadia Bessa de Oliveira; o representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo George Nicollas Geraldo Paim Pinto; o representante do Departamento de Patrimonio e Almoxarifado Edmilson Ricardo Martins; o representante do Setor de Tesouraria e Arrecadação João Batista da Silva Guedes; a representante do Departamento de Contabilidade Claudia Madalena da Silva. Os trabalhos foram dirigidos pela Secretária, Aparecida Abadia Bessa de Oliveira, onde a mesma nos orientou na verificação e seleção dos candidatos referentes ao edital 31/2021 do Auxílio Emergencial Cultural, fomentada pela Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021, Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e modificado pelo Decreto nº 10.751 de 22 de julho de 2021. Os inscritos foram avaliados segundo os padrões e critérios previstos no Edital 31/2021, sendo devidamente seguidos e respeitados pela equipe de pareceristas (Comitê Gestor). Das 05(cinco) vagas previstas e publicadas no edital 31/2021, “MESTRES E MESTRAS DAS FOLIAS E CONGADOS", 04(quatro) foram preenchidas, a saber: Oswaldo Avelino de Campos, Dirceu Leão de Carvalho, Delci Francisco da Silva e José Lodino; restando 01(uma) vaga de valor R$1.800,00, e este Comitê, com a atribuição que lhe é conferida, resolvemos direcionar o saldo do recurso, R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), com uma distribuição igualitária entre os proponentes inscritos e habilitados deste edital, resultando um valor de R$2.300,00(dois mil e trezentos reais) para cada um. Chegando a consenso unânime e não havendo mais assuntos a serem tratados, eu, Aparecida Abadia Bessa de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, será assinada por todos.
Iguatama, 01 de dezembro de 2021.