Departamento de Licitação · 28 de maio de 2026
CERTIDÃO DE ERRO MATERIAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO DE ERRO MATERIAL
CERTIDÃO DE ERRO MATERIAL
Para os devidos fins de direito,e para quem possa interessar,lavro a respectiva certidão de erro material, no que tange a numeração da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 013/2026 – PAL nº 049/2026, cujo objeto consiste no:
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES, VISANDO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ/MG.”
A empresa Nilson Moreira Cardoso, inscrita no CNPJ nº 17.121.657/0001-00, teve sua Ata de Registro de Preços identificada equivocadamente como Ata nº 96/2026, sendo que a numeração correta é Ata nº 98/2026.
Esclarece-se que a presente retificação refere-se única e exclusivamente ao erro de numeração da ata, não ocasionando qualquer alteração no objeto contratado, nas cláusulas, condições, valores, obrigações pactuadas ou demais atos administrativos vinculados ao referido procedimento licitatório, permanecendo todos os demais termos integralmente válidos, ratificados e inalterados.
A presente certidão é emitida para fins de correção de erro material e regularização administrativa do documento.
Junte-se a presente certidão nos autos administrativos.
Promova-se o envio deste documento ao Portal Nacional de Contratações Públicas.
Ibiá (MG), 27 de maio de 2026.
EDER ELEUTÉRIO FLORES
Pregoeiro
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